Frigorífico é condenado a pagar R$ 1,2 milhão por danos morais coletivos

Trata-se de norma de proteção ao trabalhador, que visa assegurar a sua higidez física.

Procuradoria estica por mais seis meses força-tarefa da Operação Lava Jato no STF

A força-tarefa terá trabalho multiplicado a partir das delações de 77 executivos, ex-executivos e funcionários da Odebrecht.

Congresso da OAB SP vai debater assuntos atuais e tendências do Direito e Relações Internacionais

Evento programado para 29 de novembro vai receber autoridades e grandes nomes da área

Concedida liminar a estudantes acusados de participar de morte de jovem em Ouro Preto

Tutela à saúde é parcialmente concedida

O juiz Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, da 3ª vara de Fazenda Pública de Minas Gerais, deferiu o

Representação processual é irregular se procuração não traz qualificação do outorgante

-MG, com base em voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, deixou de conhecer, de ofício

Juiz manda Unimed fornecer medicamento contra câncer

O juiz Flávio Fiorentino de Oliveira, em substituição na 1ª Vara Cível de Goiânia, deferiu ontem (3

Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

- Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do Risco - fundamentos da responsabilidade civil" (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira)

Constitucional. Administrativo. Ação Civil Pública. Obrigação de fazer imposta a Município.

Inclusão de criança em creche. Ordem concedida. Recurso desprovido.

Impactos da reforma tributária no Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário serão debatidos no IAB

O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

Google só precisa excluir conteúdo expressamente indicado pelo autor

Para TJ-RJ, grande número de dados da internet impossibilita exclusão geral.

Previdenciário. Pensão por morte. Perda da qualidade de segurado. Requisitos para aposentadoria não preenchidos. Benefício indevido.

Pena de quadrilha que distribuía crack e maconha em Seara soma 64 anos de reclusão

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas (APET)

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas.

Operação Jabulani: juiz condena todos os réus

As penas imputadas pelo magistrado variaram de seis anos e oito meses a vinte anos e três meses de prisão

Tribunal condena Lindemberg pela morte de Eloá

Lindemberg é condenado a 98 anos de reclusão em regime fechado

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella